Nesta quarta-feira, dia 08 de dezembro foi publica no Diário Oficial a Portaria nº. 2043/20201, estabelecendo normas, procedimentos e cronograma para realização de matricula escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2022.
- Renovação de Matricula
A renovação de Matricula para o ano letivo de 20221 ao estudante regulamente matriculado no ano letivo de 2021 e deverá ser realizada na Unidade Escola em que o estudante concluiu o ano de 2021, no mesmo turno desde que exista vaga e série. Será impressa uma lista contendo o nome dos estudantes pelo novo Sistema Integrado de Gestão Escola da Educação - SIGEduc, que deverá ser assinada pelo estudante maior de 16 anos ou responsável legal, quando houver interesse de permanecer na Unidade Escolar.
Período: dia 06 a 28 de dezembro de 2021.- Matricula para Pessoass com Deficiência - PcD
A matricula será realizada via internet, por meio do site SIGEduc, no endereço https://sigeduc.educacao.ba.gov.br/sigeduc/public/home.jsf, ou em qualquer Unidade escolar da Rede Estadual. para garantir a matricula, todos os campos do cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui. Para o estudante com diagnóticos clínico, deverá ser solicitado cópia legível do laudo médico.
Período: dia 24 de janeiro de 2022.
- Tranferência de estudantes entre unidades Escolares da Rede Estadual
A transferencia deverá ser solicitada na Unidade Escolar em que o mesmo está devidamente matriculado, será faculdada ao estudante que renovou a matricula e pretende se transferir para outra unidade escolar, o estudante que concluiu o ano letivo de 2021.
Período: dia 25 de janeiro de 2022.
- Matriculas de alunos vindo da Rede Municipal
A matricula escolar do estudante concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental, poderá ser realizada pelo próprio estudante maior de 16 anos de idade, ou o responsável legal, preferencialmente via internet, através do site do SIGEduc no endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br/sigeduc/public/home.jsf, ou em qualquer Unidade Escola da Rede Estadual.
Período: dia 26 de jeneiro de 2022.
- Matriculas de novos Estudantes na Rede Estadual
Considera-se nova matricula o ingresso ou regresso de estudantes à Rede Pública de Ensino Estadual.
Ingresso: Estudante oriundo das Redes Municipais, Particular, Federal de ensino ou de transferencia de outro Estado.
Regresso: Estudante matriculado na Rede Pública Estadual em anos anteriores, não concluintes do ensino médio ou desistente de matricula em 2021 na Rede Pública de Ensino Estadual.
A nova matricula será realizada, preferencialmente, via internet no site do SIGEduc, no endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br/sigeduc/public/home.jsf.
Período: dia 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022.
Obs.: A documentação deverá ser entregue na Unidade Escolar Estadual para qual o estudante foi matriculado, impreterívelmente em até 05 dias úteis após a efetivação da matricula, sob pena do cancelamento da mesma. Caso seja efetuada via internet.
- DOCUMENTOS PARA MATRICULA
O aluno deverá apresentar obrigatóriamente:
I - Via original do Histórico Escolar;
II- Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;
III- Via original e cópía legível do CPF;
IV- Via original e cópía legível do comprovante de residencia (água, luz, telefone, internet, contrato de alugel, IPTU, cartão de crédito TV por asinatura) com data recente de emissão;
V- Via original e cópía legível da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;
VI- Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou responsável legal;
VII- Cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e/ou responsável legal.
Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao Historico Escolar, na forma da legislação vigente, via original do Atestado de Escolaridade, firmado pela Gestão da Unidade Escolar, que deverá especificar o curso, ano/série que o estudante estrá apto a cursar no ano letivo de 2022.
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